Os presentes Termos de Utilização do Site Birdie (“Termos da Birdie” ou “Termos”) regem a utilização, por parte do Utilizador, do site Birdie.com.br (“Birdie.com.br” ou o “Site Birdie”) explorado pela Birdie SAS e pelas suas filiais (“Birdie” ou “Nós”). O Birdie.com.br inclui uma plataforma através da qual as pessoas que criaram uma Conta de Utilizador Birdie.com.br podem encomendar Serviços ou oferecer os seus serviços como fotógrafos (a Plataforma Birdie). Ao utilizar o Site Birdie e/ou a Plataforma Birdie, o Utilizador concorda com os presentes Termos da Birdie.
O Site Birdie e a Plataforma Birdie são de acesso livre para os particulares e as empresas (“Utilizador”). Caso o Utilizador pretenda usar o Site Birdie em nome do seu empregador, uma empresa ou outra entidade jurídica, quaisquer referências ao Utilizador são igualmente referências a essas empresas, e o empregador, empresa ou entidade jurídica ficam vinculados pelos presentes Termos.
Ler cuidadosamente os presentes Termos.
CRIAÇÃO DE CONTA
Os particulares e as entidades jurídicas (“Clientes”) que desejem encomendar fotografias, videografia, serviços e suportes associados (respetivamente “Serviços” e “Produto(s)”) da Birdie, e os fotógrafos que desejem fornecer serviços de fotografia ou videografia “Fotógrafos”) através da Plataforma Birdie podem criar uma conta no Birdie.com.br (uma “Conta de Utilizador”). Só é permitida a criação de um Conta de Utilizador na Birdie.com.br por Utilizador. A Conta de Utilizador Birdie.com.br pode permitir o acesso a outros sites da Birdie, aos quais podem ser aplicáveis outros termos.
Ter em atenção que é obrigatório ter pelo menos 18 anos de idade para poder criar uma Conta de Utilizador.
Ao criar uma Conta de Utilizador, o Utilizador declara e garante que quaisquer informações que forneça associadas ao seu registo e utilização do Site Birdie e da Plataforma Birdie são e manter-se-ão verdadeiras, exatas e completas, e que manterá e atualizará regularmente essas informações.
O Utilizador não pode partilhar as informações da sua Conta de Utilizador com ninguém. O Utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade e a segurança da sua Conta de Utilizador.
A PLATAFORMA BIRDIE
Para aceder à Plataforma Birdie o Utilizador precisa de aceder à sua Conta de Utilizador. Todas as encomendas de Serviços e Produtos através da Plataforma Birdie são regidas pelos presentes Termos, bem como por qualquer outro acordo celebrado entre o Utilizador e a Birdie.
Encomenda de Serviços através da Plataforma Birdie
A Plataforma Birdie permite que os clientes encomendem Serviços e Produtos da Birdie. Quando o Utilizador faz uma Encomenda, lhe é solicitado que concorde com termos adicionais que regerão a sua utilização dos serviços desse fotógrafo. Quando os Produtos estiverem disponíveis para o Utilizador, este pode aceder aos mesmos através da Plataforma Birdie, salvo acordo das Partes em contrário.
Tornar-se um Fotógrafo da Plataforma Birdie
Se o Utilizador estiver interessado em tornar-se um Fotógrafo na Plataforma Birdie, terá de celebrar um contrato separado com a Birdie (“Contrato de Fotógrafo”), após o que será elegível para fornecer serviços de fotografia a Clientes da Birdie, com base na sua localização, disponibilidade, experiência, competências relevantes e experiência. Para mais informações sobre como tornar-se um Fotógrafo da Plataforma Birdie, clicar aqui.
CONTEÚDO
Conteúdo da Birdie
A Birdie pode disponibilizar ao Utilizador materiais, como informações de contacto do Cliente, orientações e/ou outra documentação. A Birdie (e, em alguns casos, os nossos licenciantes) detêm todos os direitos sobre esses materiais. Salvo se expressamente permitido noutra parte, o Utilizador não pode copiar, publicar e/ou exibir esses materiais.
Conteúdo de Terceiros
O Utilizador pode encontrar conteúdo de terceiros no Site Birdie e/ou na Plataforma Birdie, informações dos Clientes, orientações e/ou outra documentação. Esse conteúdo pertence a terceiros e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, continuidade e/ou disponibilidade. Além disso, o Utilizador não está autorizado a utilizar esse conteúdo de terceiros, a menos que receba autorização do proprietário desse conteúdo de terceiros.
RESTRIÇÕES
Ao utilizar o Site Birdie e/ou a Plataforma Birdie, o Utilizador aceita cumprir todas as leis, normas e regulamentos, federais, estatais, locais ou provinciais, aplicáveis à sua utilização do Site Birdie, da Plataforma Birdie e a qualquer conteúdo que transmita para e/ou através do Site Birdie e/ou Plataforma da Birdie, incluindo, sem caráter exclusivo, leis em matéria de direitos de autor e leis e/ou regulamentos em matéria de proteção de dados.
Em relação ao seu Conteúdo e à sua Conta de Utilizador, o Utilizador não pode:
Em relação à utilização da Birdie.com.br ou da Plataforma Birdie, o Utilizador não pode:
RECLAMAÇÕES DE DIREITOS DE AUTOR
A Birdie cumpre todas as leis aplicáveis em matéria de direitos de autor e encara a violação de direitos de autor com a máxima seriedade. A Birdie tratará as reclamações de direitos autor que nos sejam submetidas de acordo com a legislação de direitos de autor aplicável em equipe@birdie.com. Ao enviar uma reclamação, o Utilizador deve fornecer as seguintes informações:
Responderemos às reclamações pela ordem em que as recebemos. Enviar várias reclamações não acelerará o processo. Ter em atenção que as informações relativas à reclamação, incluindo o seu nome completo, endereço de e-mail, endereço e outras informações, serão encaminhadas para o utilizador implicado na reclamação. Se o Utilizador preferir que as suas informações não sejam divulgadas, pode nomear um agente para apresentar a reclamação em seu nome.
PRIVACIDADE
A utilização do Site Birdie e/ou da Plataforma Birdie da Birdie pelo Utilizador é regido pela nossa Política de Privacidade, que está disponível em www.birdie.com/politica-privacidade “Política de Privacidade”), e que é aqui integrada por referência na sua totalidade.
PROMOÇÕES E CONCURSOS
A Birdie pode, numa base periódica, realizar lotarias, concursos, sorteios ou promoções de natureza semelhante (“Promoções”) através do Site Birdie e/ou da Plataforma Birdie. Essas promoções podem ser regidas por regras separadas dos presentes Termos. Na eventualidade de as regras da Promoção entrarem em conflito com os presentes Termos, prevalecerão as regras da Promoção, mas exclusivamente relacionadas com a Promoção.
DESATIVAÇÃO, CESSAÇÃO
O Utilizador pode desativar a sua Conta de Utilizador no(s) Site(s) em qualquer altura, acedendo às definições da sua conta.
Se for um Fotógrafo que criou uma Conta de Utilizador para fornecer serviços de fotografia e/ou videografia através da Plataforma Birdie, a desativação da sua Conta de Utilizador não cessa o seu Contrato de Fotógrafo. No caso de o Utilizador desativar a sua conta, a Birdie não será responsável pela conservação contínua e/ou subsequente perda de qualquer informação, conteúdo ou suporte na sua conta.
Se for um Cliente que fez uma Encomenda na Plataforma Birdie de acordo com os Termos e Condições, aceitou de outra forma os Termos e Condições ou celebrou um contrato para os Serviços com a Birdie, a desativação da sua Conta de Utilizador não cessará os Termos e Condições, ou outro contrato com a Birdie. No caso de o Utilizador desativar a sua conta, a Birdie não será responsável pela conservação contínua e/ou subsequente perda de qualquer informação, conteúdo ou suporte na sua conta.
Podemos suspender o acesso do Utilizador à sua Conta de Utilizador e todos os direitos que foram concedidos ao abrigo dos presentes Termos se, de forma repetida, não tiver efetuado o(s) pagamento(s) aplicável/aplicáveis a uma Encomenda quando vencido(s), ou se um pagamento aplicável a uma Encomenda estiver atrasado. Se suspendermos a sua Conta de Utilizador por não fazer o pagamento, o Utilizador não terá direito a nenhum tipo de reembolso ou restituição.
Podemos encerrar a sua Conta de Utilizador e todos os direitos que lhe foram concedidos ao abrigo dos presentes Termos se, mediante nosso exclusivo critério, reputarmos que esse encerramento é no melhor interesse da Birdie. Nesse caso, podemos, sem qualquer responsabilidade para com o Utilizador, eliminar a sua Conta de Utilizador e todas as informações e conteúdos associados à mesma. Se encerrarmos a sua Conta de Utilizador por não cumprimento dos presentes Termos da Birdie, o Utilizador não terá direito a nenhum tipo de reembolso ou restituição.
SERVIÇOS DE TERCEIROS
O Site Birdie e a Plataforma Birdie integram serviços e funcionalidades fornecidos por terceiros. Em alguns casos, esses terceiros podem não ser identificados. O Utilizador reconhece e concorda que (A) todos e quaisquer serviços de terceiros oferecidos ou utilizados em associação com o Site Birdie e/ou a Plataforma Birdie estão sujeitos aos termos de utilização e/ou políticas do respetivo terceiro, (B) a Birdie não é responsável por nenhum desses serviços e/ou políticas desse terceiro, e (C) a Birdie pode partilhar os seus dados com esses terceiros, para utilizar os seus serviços, o que faremos exclusivamente de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Embora o acesso à Birdie.com, à Plataforma Birdie e a criação de uma conta Birdie.com.br sejam gratuitos, ter em atenção que fornecedores terceiros podem cobrar uma taxa de processamento de pagamentos.
NÃO DISPONIBILIDADE
Os produtos, ofertas e funcionalidades da Birdie.com.br e da Plataforma Birdie estão sempre em constante processo de evolução e melhoria. Como tal, e mediante critério exclusivo da Birdie, algumas funcionalidades (identificados ou não como beta) podem ser modificadas, temporariamente removidas e/ou descontinuadas. Não somos responsáveis perante o Utilizador no caso de qualquer oferta, produto e/ou funcionalidade no Site Birdie e/ou na Plataforma Birdie ficar temporária ou permanentemente indisponível.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O SITE BIRDIE E A PLATAFORMA BIRDIE SÃO FORNECIDOS INTEIRAMENTE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A BIRDIE NÃO PRESTA QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA, TÁCITA, LEGAL OU OUTRA(INCLUINDO, SEM CARÁTER EXCLUSIVO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO). A BIRDIE NÃO GARANTE QUE O FUNCIONAMENTO DO SITE BIRDIE E/OU DA PLATAFORMA BIRDIE SERÁ ININTERRUPTO, SEGURA OU LIVRE DE ERROS, OU QUE QUAISQUER ERROS OU FALHAS SERÃO CORRIGIDOS. A BIRDIE NÃO É RESPONSÁVEL NEM PODE SER RESPONSABILIZADA PELA PERDA OU DANO DO SEU CONTEÚDO, OU PELO IMPACTO QUE QUAISQUER PROBLEMAS QUE O UTILIZADOR ENCONTRE NO SITE BIRDIE E/OU NA PLATAFORMA BIRDIE PODE TER NA SUA RELAÇÃO COM OS SEUS CLIENTES. O UTILIZADOR UTILIZA O SITE BIRDIE E/OU A PLATAFORMA BIRDIE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E É RESPONSÁVEL POR CUMPRIR TODAS AS LEIS, NORMAS E REGULAMENTOS LOCAIS, INCLUINDO AS NORMAS LOCAIS RELATIVAS À CONDUTA ON-LINE E CONTEÚDO ACEITÁVEL. NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS, E NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO, (1) SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A BIRDIE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, CONSEQUENTES, OU QUAISQUER OUTROS DE QUALQUER NATUREZA (A QUALQUER TÍTULO E INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE, CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO, SEM CARÁTER EXCLUSIVO, NEGLIGÊNCIA) OU OUTRA), INCLUINDO, SEM CARÁTER EXCLUSIVO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE USO, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS SUBSTITUTOS OU SERVIÇOS OU OUTRA COBERTURA, OU QUALQUER OUTRA PERDA COMERCIAL OU ECONÓMICA SEMELHANTE DE QUALQUER TIPO, AINDA QUE ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DESTES, NEM A BIRDIE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE UM EVENTO DE FORÇA MAIOR OU DE UM ATO DE UM TERCEIRO OU SEM CULPA SUA; E (2) A RESPONSABILIDADE TOTAL COLETIVA CUMULATIVA DA BIRDIE POR TODOS OS CUSTOS, PERDAS OU DANOS DECORRENTES DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES, AÇÕES OU PROCESSOS, QUALQUER QUE SEJA A SUA CAUSA, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM O(S) SITE(S) BIRDIE NÃO ULTRAPASSARÁ $500 OU O MONTANTE PAGO PELO UTILIZADOR À BIRDIE POR SERVIÇOS BIRDIE NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO.
DIREITOS RESERVADOS
A Birdie reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos ao Utilizador nos presentes Termos. Para que não subsistam dúvidas, o acesso do Utilizador é à Plataforma Birdie através da qual pode encomendar Serviços e aceder a Produtos ou oferecer os seus serviços como Fotógrafo, e não concedemos ao Utilizador qualquer licença sobre o nosso softwares, marcas registadas, nomes comerciais ou logotipos.
DIVERSOS
Relação de Contratante Independente
A relação das partes ao abrigo dos presentes Termos da Birdie é estritamente a de contratantes independentes, e nada nestes Termos constituirá ou será interpretado como prova de intenção de estabelecer qualquer associação, parceria, joint-venture, ou outra relação.
Comunicações da Birdie
A Birdie pode contactar o Utilizador em relação à administração da sua Conta de Utilizador e/ou alterações importantes aos presentes Termos através do endereço de e-mail fornecido após o registo.
Alterações
A Birdie pode introduzir alterações ou atualizações aos Termos da Birdie a qualquer momento, mediante seu exclusivo critério, e esses Termos da Birdie alterados entrarão em vigor logo que publicados na Birdie.com. A utilização continuada do Site Birdie e/ ou da Plataforma Birdie pelo Utilizador decorrido esse tempo será considerada uma aceitação das alterações. Caso as alterações introduzidas pela Birdie sejam substanciais, a Birdie comunicará as mesmas ao Utilizador através de meios razoáveis (por exemplo, publicando um aviso da alteração no Birdie.com.br ou enviando um aviso para o endereço de e-mail do Utilizador).Caso o Utilizador não aceite os Termos da Birdie alterados, pode deixar de usar o Birdie.com.br e a Plataforma Birdie.
Renúncia
Exceto conforme expressamente estabelecido neste documento, uma parte só pode renunciar aos seus direitos ao abrigo dos Termos da Birdie mediante documento escrito executado por ambas as partes. Qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer disposição dos Termos da Birdie não constituirá uma renúncia a essa disposição ou a qualquer outra disposição dos presentes Termos.
Títulos das Secções
Os títulos das Secções usados nos Termos da Birdie servem apenas um propósito de conveniência e não lhe será atribuído qualquer efeito substancial.
Sobrevivência
Os direitos que o Utilizador concede à Birdie ao abrigo dos Termos da Birdie manter-se-ão em vigor ainda que o Utilizador deixe de utilizar o(s) Site(s) Birdie.
Aplicabilidade
Se, por qualquer motivo, um tribunal competente considerar que qualquer disposição dos Termos da Birdie (ou qualquer parte da mesma) é inexequível, essa disposição (ou qualquer parte da mesma) será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos Termos da Birdie, e as disposições restantes dos Termos da Birdie manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
Cessão
O Utilizador não pode ceder ou delegar os Termos da Birdie ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações decorrentes dos mesmos. Qualquer cessão não autorizada será nula e inválida. O Utilizador reconhece e concorda que a Birdie pode ceder ou subcontratar qualquer um dos seus direitos ou obrigações decorrentes dos Termos da Birdie.
Acordo Inteiro
Os Termos da Birdie contêm todo o acordo entre o Utilizador e a Birdie em relação ao objeto do mesmo e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrónicas, orais ou escritas, entre o Utilizador e a Birdie com relação à Birdie.com.br e/ou à Plataforma Birdie. Na eventualidade de qualquer conflito ou inconsistência entre qualquer um dos termos e condições dos Termos da Birdie e quaisquer termos e condições de terceiros para serviços integrados no Site Birdie e/ou na Plataforma Birdie, os Termos Birdie prevalecerão em relação à utilização do Site Birdie e/ou da Plataforma Birdie por parte do Utilizador. Na eventualidade de qualquer conflito entre os Termos da Birdie e a Política de Privacidade, prevalecerá a Política de Privacidade apenas na medida desse conflito.